O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (4) que o Banco Master se tornou um “elefante pintado de azul” desfilando pela Esplanada dos Ministérios sem que os órgãos de controle percebessem os problemas da instituição.
A declaração foi feita durante audiência pública convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.791, que discute a forma de cálculo da taxa de fiscalização cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O encontro reuniu representantes da autarquia e do Banco Central (BC), entre eles o secretário-executivo do BC, Rogério Antônio Lucca.
Questionamento sobre CDBs com rendimento acima do mercado
Sem mencionar diretamente o Master, Dino chamou a atenção para a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) que ofereciam rendimentos de 130% a 140% do CDI. Segundo o ministro, esse tipo de oferta deveria ter acionado alertas nos órgãos de supervisão.
“Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando por essa Esplanada. A minha indagação é: ninguém viu?”, questionou o magistrado, ressaltando que eventuais falhas de fiscalização acabam sendo pagas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e, em última instância, pelo consumidor.
Responsabilidade compartilhada
Dino disse que os “absurdos” observados no sistema financeiro pertencem aos Três Poderes e ao próprio mercado. “Todo mundo é dono de uma parcela desse condomínio de absurdos”, afirmou.
Mais cedo, o presidente do STF, Edson Fachin, declarou que recentes escândalos financeiros revelam “a consequência nefasta da ausência de limites e controle”. Já o ministro Gilmar Mendes criticou tentativas de atribuir a crise do Master apenas ao Supremo, classificando a atitude como “miopia deliberada”.
Resposta do Banco Central
Em resposta aos questionamentos, Lucca explicou que as áreas técnicas do BC e da CVM mantêm contato constante e que, ao identificar irregularidades, os órgãos têm obrigação legal de comunicar entidades como Polícia Federal e Coaf, independentemente de acordos de cooperação.
ADI 7.791 debate taxa da CVM
A audiência integra o processo movido pelo partido Novo, que alega desvio de finalidade na Lei 14.317/2022, responsável por alterar a metodologia de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Segundo a legenda, o tributo vem sendo utilizado para fins arrecadatórios em benefício do Tesouro Nacional.
O julgamento da ação ainda não tem data para ser concluído.
Com informações de Gazeta do Povo
