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Cade abre processo contra Gol e Latam por suspeita de cartel em tarifas aéreas

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Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta terça-feira (28) um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais da Gol Linhas Aéreas e da Latam Airlines no mercado doméstico de transporte de passageiros.

De acordo com a autarquia, há indícios de que as duas companhias tenham alinhado preços em rotas operadas simultaneamente. A apuração, iniciada em 2023 pela Superintendência-Geral (SG) do Cade, utilizou técnicas avançadas de análise de dados para examinar ferramentas de precificação e bases de mercado empregadas pelas empresas.

O órgão apontou um padrão “persistente” de movimentos tarifários semelhantes entre as concorrentes. A investigação inclui a análise de contratos firmados com fornecedores de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica, que, segundo o Cade, poderiam facilitar a troca de informações sensíveis e reduzir a incerteza competitiva.

Para o regulador, a combinação de um mercado já concentrado com o uso convergente de algoritmos e plataformas comuns de dados amplia o risco de coordenação ilícita.

Com a abertura do processo, Gol e Latam serão notificadas para apresentar defesa e juntar as provas que considerarem pertinentes. A instauração não implica culpa prévia; o caso será julgado posteriormente pelo Tribunal do Cade.

Posicionamento das companhias

Gol – A empresa informou ter fornecido todas as informações solicitadas ao Cade, afirmou defender a livre concorrência e negou qualquer prática anticompetitiva.

Latam – A companhia repudiou “categoricamente” qualquer conduta contrária à livre concorrência e declarou atuar em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.

Com informações de Gazeta do Povo