Brasília – O senador Sergio Moro (PL-PR) anunciou nesta segunda-feira (27) que foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A vaga passou a ser ocupada por Renan Filho (MDB-AL) após articulação do governo federal, realizada um dia antes da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicada para esta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Moro ocupava uma das cadeiras destinadas ao União Brasil, partido que deixou recentemente para filiar-se ao PL. Segundo o ex-juiz, a troca ocorreu sem consulta prévia. Em vídeo divulgado nas redes sociais, classificou a movimentação como “imoral” e afirmou que a medida demonstra “incerteza e insegurança” do Planalto quanto à aprovação de Messias.
Outras mudanças antes da votação
Além da saída de Moro, o governo também substituiu Cid Gomes (PSB-CE) por Ana Paula Lobato (PSB-MA) na CCJ. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), deve reassumir temporariamente o mandato de senador apenas para participar da votação.
Corrida por votos
O relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já se manifestou favorável ao nome do advogado-geral. Moro declarou voto contrário. Dentro da oposição, alinham-se contra a nomeação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Entre os apoiadores, destaca-se Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e presidente nacional do PP. No mesmo partido, porém, Esperidião Amin (SC) indica posição contrária. O voto na CCJ é secreto, e são necessários 14 apoios — maioria simples do colegiado, caso todos os 27 membros compareçam.
Aborto no centro do debate
A principal crítica de opositores a Messias refere-se ao tema do aborto. Na condição de advogado-geral da União, ele emitiu parecer contrário a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal. Caso seja aprovado, Messias herdará processos ligados à pauta que pertenciam ao ex-ministro Luís Roberto Barroso.
A sabatina ocorrerá em meio a questionamentos sobre a credibilidade do STF, alvo de pressões por reformas internas e pedidos de impeachment de ministros, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Com informações de Gazeta do Povo
