São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que sindicatos assumam papel central nas discussões sobre a possível extinção da escala 6×1, regime em que o trabalhador folga um dia após seis dias consecutivos de serviço. A declaração foi feita durante a II Conferência Nacional do Trabalho, realizada na capital paulista no início de março.
“É melhor construir negociando do que engolir uma medida pronta e depois correr para a Justiça. Vamos colocar o possível na mesa de negociação”, disse Lula ao defender que mudanças na jornada sejam definidas por acordos coletivos mediadas por entidades sindicais.
Risco de greves e ações judiciais
Para o presidente, aprovar um texto único no Congresso para alterar a jornada resultaria em “centenas de milhares de greves” e “milhões de processos” na Justiça do Trabalho. A aposta na negociação coletiva acompanha medida recente do governo que ampliou o poder dos sindicatos ao estabelecer novas regras para o trabalho em feriados.
Resistência do setor produtivo
A redução de jornada é prioridade do Planalto em ano eleitoral, mas encontra forte oposição de segmentos econômicos. Estudos citados por entidades empresariais projetam aumento do desemprego e queda de até 16% no PIB caso a mudança seja aplicada de forma geral.
No fim de fevereiro, mais de 100 organizações industriais e comerciais assinaram manifesto cobrando debate “responsável” sobre o tema. Para a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), alterações uniformes desconsideram diferenças entre setores intensivos em mão de obra e aqueles com alto grau de automação, podendo elevar custos, reduzir competitividade e afetar investimentos e empregos.
Especialistas veem espaço para acordos setoriais
A advogada trabalhista Juliana Mendonça avalia que sindicalistas e empresas estariam bem posicionados para criar soluções adaptadas a cada ramo de atividade. Já Elisa Alonso, também especialista em Direito do Trabalho, aponta o desafio de equilibrar proteção ao empregado, segurança jurídica e sustentabilidade econômica em segmentos que operam de forma contínua, como comércio, saúde e logística.
Reforma de 2017 e enfraquecimento das entidades
A reforma trabalhista aprovada em 2017 ampliou a possibilidade de acordos individuais prevalecerem sobre convenções coletivas e extinguiu a contribuição sindical obrigatória, diminuindo a arrecadação das entidades de classe. Para Giane Maria Bueno, da Comissão Estadual do Compliance Trabalhista e Sindical da OAB-SP, parte das mudanças acabou por fragilizar a representação dos trabalhadores.
Apesar das divergências, empresários consideram a negociação coletiva o “mal menor” diante da hipótese de uma legislação única que acabe com a escala 6×1 em todo o país.
Com informações de Gazeta do Povo
