Brasília — A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em julgamento no plenário virtual, se mantém a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A detenção foi determinada pelo ministro André Mendonça em 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
Segundo o despacho de Mendonça, há indícios de que Vorcaro integra uma estrutura voltada à intimidação de adversários, além de risco de obstrução das investigações e ameaça à segurança de possíveis vítimas. A operação apura crimes financeiros, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos.
Composição da 2ª Turma
O colegiado que analisará o caso é formado pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. O julgamento ocorrerá de forma eletrônica, sem debates orais; cada ministro registra seu voto no sistema dentro do prazo fixado.
Troca de relatoria
Dias Toffoli era o relator original do processo, mas deixou a função após a Polícia Federal apresentar pedido de suspeição, citando suposta proximidade entre ele e o empresário. Com a redistribuição, Mendonça assumiu a relatoria e decretou a prisão.
Decisões paralelas
Em desdobramento anterior da investigação, Gilmar Mendes concedeu liminar em habeas corpus que anulou a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt Participações S.A., da qual Toffoli é sócio. A medida repercutiu por envolver diretamente um ministro da Corte.
Medidas adicionais
Além da prisão de Vorcaro, Mendonça impôs o uso de tornozeleira eletrônica a quatro investigados e suspendeu as atividades de cinco empresas ligadas ao grupo. O ministro também apontou indícios de acesso indevido a sistemas da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Interpol, com possível prejuízo à recuperação de valores bilionários desviados dos cofres públicos.
A decisão da 2ª Turma definirá se Vorcaro permanecerá detido enquanto avançam as investigações da Operação Compliance Zero.
Com informações de Gazeta do Povo
