Brasília ― Tribunais de todo o país enviaram à Folha de S.Paulo um levantamento detalhando as vantagens pagas a integrantes da magistratura, depois de a ex-juíza do Trabalho Cláudia Marcia de Carvalho afirmar, na semana passada, que colegas chegam a trabalhar sem água, café ou lanches. A declaração foi feita na quarta-feira (25) durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o corte de penduricalhos considerados ilegais no serviço público.
A ex-magistrada, que hoje preside a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), argumentou que “o juiz de primeiro grau não tem carro, não tem plano de saúde, não tem refeitório, não tem água e não tem café”. Os tribunais, porém, informaram que há uma série de auxílios, ressarcimentos e estruturas disponíveis, variando conforme a corte e o cargo ocupado.
Benefícios listados pelos tribunais
Segundo as respostas encaminhadas pelos 27 Tribunais de Justiça estaduais, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e por 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os magistrados podem contar com:
- Transporte
• Veículos oficiais para atividades funcionais, sobretudo no segundo grau (desembargadores);
• Motoristas à disposição;
• Carros blindados e escolta em casos que envolvam risco à segurança. - Alimentação
• Auxílio-alimentação mensal, com valores que chegam a R$ 2 mil;
• Lanches servidos em sessões de julgamento pela manhã e à tarde;
• Restaurantes-escola dentro de alguns tribunais. - Saúde
• Auxílio-saúde que pode alcançar R$ 1,9 mil, dependendo do cargo;
• Reembolso de despesas médicas até limites definidos;
• Planos de autogestão mantidos pelas próprias cortes. - Outros auxílios
• Ajuda de custo prevista em legislação ou por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Auxílio-creche para filhos até determinada idade.
Rendimento acima do teto
Dados do Portal da Transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região indicam que Cláudia Marcia de Carvalho, aposentada, recebeu R$ 113,8 mil líquidos em dezembro de 2025. O montante supera o teto constitucional atualmente fixado em R$ 46,3 mil, ponto central do julgamento conduzido pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
O debate no STF pode referendar liminares que barraram o pagamento de verbas consideradas irregulares, conhecidas como penduricalhos, em todo o funcionalismo público.
A reportagem da Folha foi publicada neste domingo (2) e compila as respostas recebidas das cortes, que pretendem refutar a narrativa de ausência de estrutura para o exercício da magistratura.
Com informações de Gazeta do Povo
