Cotia (SP) – O vereador Alexandre Frota (PDT) teve o mandato cassado nesta sexta-feira, 3 de outubro, pela Câmara Municipal de Cotia, na Grande São Paulo. A mesa diretora baseou a decisão em condenação criminal definitiva sofrida pelo ex-deputado federal por calúnia e difamação contra o também ex-parlamentar Jean Wyllys (PT).
Frota fora sentenciado pela 2ª Vara Federal de Osasco, em 2018, a dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto, além de 175 dias-multa. Todos os recursos apresentados às instâncias superiores foram rejeitados, e a pena transitou em julgado no fim de agosto deste ano.
Publicação de 2017 originou o processo
O caso começou em abril de 2017, quando Frota publicou em rede social uma foto de Jean Wyllys com a frase “a pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal, anormal é o seu preconceito”. A mensagem viralizou, alcançando quase 10 mil compartilhamentos, mais de quatro mil curtidas e cerca de dois mil comentários.
Wyllys afirmou à Justiça que jamais pronunciou essa frase, ressaltando sua atuação no Congresso em defesa dos direitos humanos e das minorias. Para o ex-deputado, a postagem tinha “claro intuito difamatório”.
Fundamentação da cassação
Na resolução que determinou o afastamento, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), citou a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Segundo ele, a perda do mandato decorre de “condenação criminal por crime doloso com sentença transitada em julgado”.
A decisão legislativa prevê ainda que a pena aplicada pode ser convertida em duas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais.
Defesa promete recorrer
O advogado de Frota, Anthero Mendes Pereira Junior, confirmou a condenação, mas disse que a defesa ainda não foi formalmente intimada pela Câmara ou pela Justiça Eleitoral. “A defesa respeita, porém não concorda, e ingressará com revisão criminal buscando absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na Justiça”, afirmou.
Em vídeo publicado no Instagram, Frota declarou: “Tenho certeza de que nesses oito meses eu entreguei muito, me dediquei bastante. Trabalhei muito. Acho que aqueles que votaram em mim ficaram orgulhosos e os que não votaram também”.
Com informações de Gazeta do Povo
