O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirem um vídeo em que crianças são usadas para criticar o governo do presidente Lula (PT). O ministro Marco Aurélio Bellizze deu um prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo de quatro plataformas: Instagram, Facebook, X (anteriormente Twitter) e WhatsApp.
O prazo termina na noite desta quarta-feira (14) e, até a manhã do mesmo dia, o vídeo ainda estava acessível. Caso a ordem não seja cumprida, as plataformas terão mais 24 horas para retirar o material. O ministro, no entanto, não impôs restrições a publicações com conteúdo similar, argumentando que isso poderia comprometer a liberdade de expressão.
O vídeo, que foi divulgado na ocasião do Dia das Crianças, apresenta Nikolas Ferreira, que logo é substituído por crianças que falam sobre questões como dificuldades econômicas e medo do futuro. Uma das crianças afirma: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque voltando pro PT, você estraga a minha também”.
A decisão do ministro se baseia na noção de “desinformação de segunda geração”, onde a crítica política é feita de maneira que pode induzir o eleitor a conclusões sem suporte factual adequado. Bellizze citou um precedente que reconhece a possibilidade de sanções nesse contexto, destacando que o vídeo ultrapassa o limite do razoável ao explorar a inocência infantil para influenciar a opinião pública.
Ele enfatizou que as crianças não estão apenas em um registro incidental, mas suas falas são centrais para a narrativa do vídeo, o que suscita preocupações sobre a proteção dos menores. A campanha de Lula já havia solicitado a intervenção do Ministério Público para investigar um possível crime de constrangimento a crianças, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas o ministro não determinou essa comunicação.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que vídeos com crianças geram polêmica nas eleições brasileiras. Em 2018, um vídeo semelhante foi retirado do ar pelo TSE, enquanto outra produção que usou crianças para criticar o PT não recebeu restrições judiciais.
A Gazeta do Povo tentou contato com o gabinete de Nikolas Ferreira, que ainda não se manifestou sobre a decisão.
Fonte: Gazeta Do Povo.
