O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, agendou para quarta-feira, dia 30, o julgamento da liminar emitida pelo ministro André Mendonça. Essa liminar ordenou a remoção de publicações relacionadas a uma fake news que alegava que o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O caso será analisado em uma sessão extraordinária no plenário virtual do TSE. No dia 25 de setembro, Mendonça determinou a remoção de conteúdos falsos que circulavam nas redes sociais. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos que foram impactados pela decisão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que também envolvia postagens sobre Deltan Dallagnol (Novo-PR), já sob a relatoria do ministro Flávio Dino.
No domingo, dia 27, Dino suspendeu a decisão de Mendonça, permitindo a publicação de Tabet e ampliando sua decisão para incluir outras postagens. A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que é relator de uma das ações sobre o Marco Civil da Internet no STF, solicitando que a determinação da Justiça Eleitoral fosse restabelecida.
Na noite de segunda-feira, dia 28, Fux acatou o pedido e reverteu a decisão de Dino, restabelecendo a liminar de Mendonça e dando um prazo de 24 horas para que as plataformas removam as postagens falsas.
Tanto Dino quanto Fux pediram que suas decisões sejam analisadas pelo plenário do STF, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não definiu uma data para essa sessão. A decisão de Dino levou Nunes Marques a apresentar uma reclamação formal a Fachin, expressando preocupação com o que chamou de “captura institucional” do TSE por membros do STF. O presidente do TSE pediu medidas para garantir uma distribuição justa de relatores e a regularidade da jurisdição eleitoral.
Sem mencionar Dino diretamente, Marques criticou episódios recorrentes de sobreposição indevida de competências do STF que, segundo ele, têm impactado a condução das eleições pelo TSE.
O caso continua a gerar repercussões, enquanto os ministros do TSE se preparam para o julgamento que pode influenciar o cenário eleitoral.
Fonte: Gazeta Do Povo.
