O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma série de decisões na última terça-feira (3) relacionadas à disputa eleitoral de 2026. Ao todo, foram sete determinações, sendo que em cinco delas ele ordenou a remoção imediata de conteúdos das redes sociais que, segundo ele, continham ataques à honra, desinformação ou o uso de inteligência artificial sem a devida identificação.
Dentre os conteúdos censurados, destaca-se um vídeo do deputado Filipe Barros, que comparava políticos a figurinhas em uma suposta ‘Copa da Corrupção’ relacionada ao governo Lula. O ministro enfatizou que a publicação recebeu impulsionamento pago, aumentando seu alcance e potencializando mensagens negativas na pré-campanha. Além disso, foram retiradas postagens que associavam o símbolo do PT ao nazismo e acusavam o partido de ligação com o crime organizado.
Outra decisão relevante foi a que exigiu a exclusão de postagens de Eduardo Bolsonaro, que levantavam questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas, utilizando um documento da CIA sobre falhas no sistema eleitoral da Venezuela para insinuar vulnerabilidades no Brasil. O deputado também foi proibido de fazer associações entre a empresa Smartmatic e as eleições brasileiras. Por outro lado, a postagem da deputada Júlia Zanatta foi mantida, pois foi considerada como parte do contexto informativo, sem propagar desinformação.
A decisão de Nunes Marques também se estendeu a conteúdos que apresentavam montagens feitas com inteligência artificial, como uma imagem de Flávio Bolsonaro que não indicava ser uma criação sintética. O ministro considerou que a falta de identificação poderia enganar os eleitores. Adicionalmente, ele determinou a exclusão de um post do deputado André Janones, que falava em ‘extermínio’ do bolsonarismo, considerando que suas declarações ultrapassaram os limites da manifestação política e configuravam um pedido explícito de rejeição ao adversário.
Por outro lado, Nunes Marques decidiu manter no ar uma live de Flávio Bolsonaro, que mostrava uma carta de seu pai, Jair Bolsonaro, indicando-o como pré-candidato. O ministro argumentou que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima e priorizar o debate político. Ele também negou o pedido de direito de resposta de um senador contra uma propaganda de Lula, alegando que não havia evidências suficientes para justificar uma remoção imediata.
Fonte: Gazeta Do Povo.
