O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira, 30, liberar uma publicação do humorista Antonio Tabet, que estava relacionada à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. No entanto, a Corte manteve a determinação de remoção de postagens que associavam o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, a uma suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil da santa.
A decisão foi tomada após o relator do caso, André Mendonça, ajustar seu voto ao distinguir entre o conteúdo humorístico de Tabet e as demais publicações analisadas. Mendonça argumentou que, devido à ambiguidade na postagem do humorista, a intervenção da Justiça Eleitoral deveria ser mínima.
O julgamento resultou em um placar de 6 a 1. Os ministros que acompanharam o relator foram Nunes Marques (presidente do TSE), Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha. O único a divergir foi Floriano Marques.
No início da sessão, Mendonça havia defendido a manutenção de suas decisões anteriores, que determinavam a retirada das publicações que associavam Flávio Bolsonaro à proposta de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Porém, a discussão levou à separação entre as postagens que faziam essa acusação e o conteúdo humorístico de Tabet.
Villas Bôas destacou que a postagem do humorista não apresentava uma afirmação factual como as outras publicações. Após essa análise, Mendonça ajustou seu voto, permitindo a permanência da publicação de Tabet, mas mantendo sua posição sobre as informações falsas relacionadas a Flávio Bolsonaro.
A controvérsia surgiu a partir de postagens que ligaram Flávio à intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O TSE considerou essas associações como fake news e determinou a remoção desses conteúdos.
Assim, enquanto a postagem humorística foi preservada, o tribunal reforçou a necessidade de remover as informações que distorciam a posição de Flávio Bolsonaro sobre a santa.
Fonte: Revista Oeste.
