O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 2, que Paulo Curió (União) deve reassumir o cargo de prefeito de Turilândia, no Maranhão. A medida encerra a intervenção estatal que havia sido instaurada na cidade e também beneficia a vice-prefeita Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça.
A decisão segue um conflito entre o STF e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Na quinta-feira, Moraes já havia suspendido o afastamento do prefeito, mas o desembargador Gervásio Protásio manteve o interventor Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo à frente da administração municipal. Moraes alegou que essa decisão do desembargador contrariava a determinação do Supremo.
Antes disso, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim cumpriu a liminar de Moraes, autorizando a reintegração de Curió e suspendendo restrições incompatíveis com o exercício do mandato, mas mantendo outras medidas cautelares.
O desembargador Protásio sustentou que a autorização para o retorno do prefeito não desfez automaticamente a intervenção, cuja continuidade tinha sido ratificada pelo TJ-MA. Por outro lado, Moraes argumentou que a intervenção estava relacionada às restrições impostas ao prefeito no processo criminal em andamento.
O ministro também enfatizou que o governo do Maranhão já havia publicado um decreto suspendendo os atos da intervenção, conforme a liminar do STF.
Embora Paulo Curió esteja voltando ao cargo, isso não significa sua absolvição. Ele continua enfrentando acusações de organização criminosa, desvio de recursos públicos e corrupção, com investigações apontando para um esquema criminoso na administração desde 2021. O Ministério Público do Maranhão já apresentou denúncias contra ele e a vice-prefeita.
Como parte das medidas cautelares, Curió deverá usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno e está proibido de manter contato com outros réus e testemunhas, exceto sua esposa. O descumprimento dessas condições poderá resultar em nova avaliação sobre a necessidade de prisão preventiva.
As acusações contra Curió incluem o desvio de R$ 56,3 milhões dos cofres públicos de Turilândia, através de licitações fraudulentas e serviços não prestados. Ele nega todas as acusações e seus advogados alegam que o afastamento prolongado do cargo sem análise da denúncia representa uma ilegalidade.
Fonte: Revista Oeste.
