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OAB solicita que julgamento de Marcel van Hattem no STF ocorra de forma presencial

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requisitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o julgamento do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) seja realizado em uma sessão presencial, em vez de um plenário virtual. A informação foi divulgada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Marcel van Hattem enfrenta acusações de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor. O caso se originou de um discurso do parlamentar na Câmara dos Deputados em agosto de 2024, onde ele criticou a atuação do delegado. O inquérito está em sigilo.

Na terça-feira (17), o advogado de Van Hattem, Alexandre Wunderlich, já havia solicitado que o julgamento fosse presencial, enfatizando a necessidade de realizar a sustentação oral para esclarecer pontos relevantes do caso. Contudo, esse pedido foi negado por Dino.

A OAB argumentou que o ambiente virtual pode prejudicar o direito de defesa, destacando que a sustentação oral permite ao advogado esclarecer dúvidas e apresentar evidências de forma mais eficaz. A entidade frisou que sua atuação é focada na defesa das prerrogativas dos advogados, sem se envolver nas questões jurídicas ou políticas apresentadas pelo deputado.

Van Hattem expressou gratidão pela intervenção da OAB e fez um apelo a Dino para que “faça o que é correto e ouça a voz dos advogados do Brasil”. Ele agradeceu ao presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e ao Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, por apoiarem sua defesa.

O julgamento de Marcel van Hattem no STF levanta questões sobre a liberdade de expressão e a atuação do judiciário em casos que envolvem parlamentares, tornando-se um tema de grande relevância na atualidade.

Fonte: Gazeta Do Povo.