O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, anunciou nesta quinta-feira (3) que protocolou um pedido de afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União de Amapá. A medida é uma resposta à recusa de Alcolumbre em pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Viana declarou que “o prazo acabou” e que cumpriu sua parte ao apresentar uma denúncia formal que busca investigar a conduta de Moraes. Ele afirmou que agora é o momento de examinar a possibilidade de um afastamento provisório do ministro da Presidência do Senado. “Protocolei uma denúncia que abre caminho para a apuração de sua conduta”, ressaltou.
O Conselho de Ética do Senado, onde essas questões são analisadas, está paralisado desde julho de 2024, acumulando várias denúncias sem apreciação. Além disso, tanto a Câmara quanto o Senado estão sob pressão para finalizar votações de pautas prioritárias antes das eleições, o que pode dificultar a análise do pedido.
A oposição tem pressionado por ações contra Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a retirada do sigilo de um pedido de investigação pela Polícia Federal, que revelou trocas de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A Constituição prevê que cabe ao Senado processar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Após o registro da denúncia, a responsabilidade de encaminhar o pedido à Advocacia da Casa recai sobre o presidente do Senado, que deverá encaminhá-lo para avaliação técnica antes de sua análise pela Comissão Diretora e possível votação no plenário.
Essa situação ocorre em meio a um cenário político tenso, onde muitos parlamentares estão se preparando para as eleições de 2026, o que pode impactar ainda mais o andamento dos trabalhos legislativos.
Fonte: Gazeta Do Povo.
