Um levantamento recente revelou os posicionamentos dos senadores a respeito do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ganhou força após a retirada do sigilo de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, pelo ministro André Mendonça, na última terça-feira (1º).
Com a repercussão do caso, a Gazeta do Povo iniciou uma pesquisa para identificar a opinião dos 81 senadores sobre a abertura de um processo de impeachment. Os dados serão atualizados conforme os parlamentares se manifestarem, seja em discursos no Senado ou em redes sociais. Até as 18h de quinta-feira (3), 38 senadores haviam se pronunciado. Desses, 28 se mostraram favoráveis ao impeachment, enquanto 10 não se posicionaram claramente, embora alguns tenham comentado sobre o caso.
Atualmente, existem mais de 66 pedidos de impeachment contra Moraes tramitando no Congresso Nacional. Esta não é a primeira vez que a Gazeta do Povo busca esclarecimentos sobre o assunto. Em 2024, após a revelação de que Moraes teria solicitado relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigações que conduzia, o jornal também questionou os senadores, mas mais da metade não se manifestou na ocasião.
Segundo a Lei 1.079, de 1950, o Senado é responsável por processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. O artigo 39 lista condutas que podem justificar um impeachment, como a prática de atividade político-partidária e a falta de zelo no cumprimento das funções. Qualquer cidadão pode denunciar ações irregulares ao Senado, apresentando documentos que comprovem a ilegalidade.
Recebida uma denúncia, a Mesa do Senado, composta pelo presidente e outros líderes, deve lê-la na sessão seguinte e encaminhá-la para uma comissão especial, que precisa ser formada em até 48 horas. Entretanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem a prerrogativa de decidir se o pedido avança ou é arquivado. Recentemente, ele indicou que existem pelo menos 109 pedidos de impeachment em relação a 10 ministros do STF, sendo 66 deles dirigidos a Alexandre de Moraes.
Com a situação em evolução, a expectativa é que o posicionamento dos senadores continue a ser um tema central no debate político brasileiro.
Fonte: Gazeta Do Povo.
