O Senado Federal desembolsa cerca de R$ 3 milhões por mês em pensões destinadas a 132 filhas solteiras de ex-servidores, totalizando aproximadamente R$ 36 milhões anualmente. A informação foi confirmada por um levantamento do jornalista Lúcio Vaz, publicado no último domingo, 1º, pela Gazeta do Povo.
Dentre as beneficiárias, 16 possuem rendimentos brutos que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil. Nesses casos, o Senado aplica o abate-teto, um mecanismo que limita o valor recebido ao máximo permitido por lei.
Entre as pensionistas, destacam-se Márcia Mendes Viana e Verônica Macedo Albuquerque, que acumulam pensões significativas ao longo das décadas. Márcia, que recebe o benefício desde janeiro de 1988, tem rendimentos brutos de R$ 62,4 mil, mas, devido ao abate-teto, o valor efetivamente pago é reduzido. Estima-se que ela tenha acumulado cerca de R$ 16 milhões em pensões.
Verônica, por sua vez, recebe seu benefício desde março de 1978, com rendimentos brutos aproximados de R$ 56 mil. Com a aplicação do abate-teto, o valor é limitado ao teto constitucional, totalizando cerca de R$ 22 milhões acumulados desde o início do pagamento.
Outro nome mencionado no levantamento é Daiane Macedo, que apresenta um rendimento bruto de R$ 54,7 mil, igualmente sujeito ao abate-teto.
As pensões foram instituídas pela Lei nº 3.373, de 1958, que permitia a concessão de benefícios a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos federais. Embora a Lei nº 8.112, de 1990, tenha eliminado essa possibilidade para novas concessões, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a manutenção das pensões já concedidas, desde que as beneficiárias atendam aos requisitos legais da época.
Algumas pensionistas recebem esses benefícios desde a década de 1950. Regina Lúcia Dutra, por exemplo, tem sua pensão desde dezembro de 1953, recebendo mensalmente R$ 42,4 mil. Já Maria Rosa Alves da Silva, que recebe pensão desde 1956, divide o valor de R$ 14.565 por mês com Regina Célia Alves da Silva.
Fonte: Revista Oeste.
