Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, que havia anunciado o encerramento de sua carreira política há menos de seis meses, está cotado para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O político é visto como um dos favoritos para a posição, especialmente após sua atuação na proteção do STF durante sua presidência no Senado, onde impediu a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte.
Além de sua possível nomeação ao STF, Pacheco também pode avançar com a proposta de um novo Código Civil, que é considerado controverso e pode desfigurar a estrutura jurídica da família, além de aumentar a censura nas redes sociais e gerar insegurança nas relações contratuais. Em sua gestão no Senado, ele apresentou este projeto, que modifica mais de mil artigos da legislação vigente.
Recentemente, Pacheco tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o que reforçou sua posição no cenário político. A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuiu para que sua indicação ao STF ganhasse força. O ex-senador recebeu mais de 60 pedidos de impeachment contra ministros do STF durante seu mandato, mantendo a decisão de não abrir nenhum processo, mesmo diante de diversas denúncias.
A jurista Katia Magalhães critica a atuação de Pacheco, chamando-o de uma figura política que se move entre os poderes Legislativo e Judiciário, executando tarefas de proteção mútua entre eles. Enquanto isso, outros aliados políticos, como Davi Alcolumbre, presidente do Senado, demonstram apoio à sua possível indicação. Apesar de ainda não haver uma confirmação oficial, acredita-se que Pacheco conseguiria obter os 41 votos necessários para sua aprovação.
O novo Código Civil, apresentado por Pacheco em janeiro de 2025, visa modernizar a legislação, mas suas propostas, como o “divórcio express” e mudanças nas regras de herança, suscitam polêmica. O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas e está sob análise no Senado, onde já recebeu centenas de emendas. A expectativa é que, com a mudança na composição do Senado em 2027, a pressão para votar o projeto aumente, embora o novo Congresso seja mais conservador.
Com 50 anos, Pacheco poderia permanecer no STF por um longo período, o que fortaleceria a ala autoritária da Corte. Seu envolvimento com o projeto do Código Civil e a sua proximidade com o STF são fatores que o tornam uma figura central nas discussões políticas atuais.
Fonte: Gazeta Do Povo.
