A Fazenda Nacional está em busca de recuperar uma dívida de Imposto de Renda que soma R$ 850 mil do senador Romário Faria (sem partido-RJ), seu filho e sua ex-companheira. A cobrança remonta a 2002, quando o valor original era de R$ 296,4 mil, e foi atualizado para R$ 845,9 mil em julho de 2026.
No dia 9 de outubro, a juíza federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto indeferiu o pedido da Fazenda de bloquear contas bancárias e aplicações financeiras dos envolvidos. A decisão foi baseada no fato de que parte do montante obtido com a venda de um imóvel já estava reservado para a quitação da dívida.
A Fazenda solicitou o bloqueio enquanto aguardava a transferência dos recursos para uma conta judicial. O imóvel, um apartamento localizado no condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, foi leiloado por determinação judicial em um outro processo. Com o dinheiro já separado para o pagamento do débito, a juíza considerou desnecessário o bloqueio adicional.
A ação que originou a dívida começou com o filho de Romário em 2002. Em 2010, o senador e sua ex-companheira passaram a ser responsabilizados. Em comunicado, Romário contestou sua inclusão na Dívida Ativa da União, afirmando que não é responsável pela obrigação tributária.
O senador, por meio de sua assessoria, informou que não fará mais comentários sobre o assunto até que o Judiciário finalize a análise do caso, seguindo a orientação de seus advogados.
A disputa em torno do imóvel também envolveu reclamações de vizinhos sobre infiltrações, o que levou a questão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para determinar responsabilidades. Agora, a Fazenda Nacional busca acessar parte do valor arrecadado com a venda do imóvel para saldar a dívida tributária.
Fonte: Revista Oeste.
