O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está enviando mensagens em massa via WhatsApp para aposentados que recebem benefícios da Previdência Social. As mensagens informam que o ato de votar nas eleições também serve como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os comunicados foram disparados na noite de 21 de outubro, poucos dias antes do segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 25. Uma das mensagens, enviada pela conta GovBR, afirma: “Informamos que votar nas eleições também vale como prova de vida para o INSS. O procedimento de prova de vida tem validade de 12 meses”.
Atualmente, o Brasil conta com 24,9 milhões de aposentados, mas o governo não revelou quantos deles receberam as mensagens automatizadas. Além disso, o Planalto também utilizou o aplicativo Meu INSS para incentivar a participação nas eleições, alertando que a falta da prova de vida pode resultar na suspensão do pagamento dos benefícios.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 20 de outubro, pedindo a cassação da chapa de Lula. A ação argumenta que os comunicados infringem a legislação eleitoral, que proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições.
Além das mensagens sobre a prova de vida, o governo também usa o WhatsApp para comunicar-se com beneficiários de programas como Bolsa Família, Gás do Povo e Luz do Povo. Contudo, não há informações sobre a quantidade total de envios ou destinatários dessas mensagens.
Uma simulação realizada pelo site Poder360 sugere que, levando em conta o envio de duas mensagens para 30% dos 43,4 milhões de inscritos no Cadastro Único, seriam estimados 26 milhões de envios mensais. O custo para mensagens de utilidade poderia chegar a R$ 2 milhões ou R$ 15,7 milhões para marketing, considerando as tarifas do Serpro.
Os programas sociais atendem a milhões de famílias, mas os públicos se sobrepõem, e nem todas as famílias recebem as notificações.
Fonte: Revista Oeste.
