Brasília – O ministro Gilmar Mendes declarou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “está próximo” de abrir discussão sobre a descriminalização de todas as drogas no país. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 31 de março de 2026, durante entrevista ao podcast “Cannabis Hoje Pod”, do canal Cannabis Hoje.
Segundo o decano da Corte, há parâmetros internacionais, inclusive da Organização das Nações Unidas (ONU), que podem orientar o debate. “Já temos, inclusive no âmbito da ONU, alguns critérios sobre isso”, observou.
Decisão de 2024 sobre maconha
Em 2024, o STF considerou inconstitucional tipificar o porte de maconha como crime, mantendo a conduta na esfera administrativa. Na ocasião, o tribunal fixou limite de 40 gramas para distinguir usuário de traficante; a venda da substância seguiu penalizada. Gilmar Mendes avaliou que aquele julgamento foi “um passo importante, mas é só um passo”.
Precedente estendido a outros casos
No mês passado, o ministro votou pela absolvição de uma mulher flagrada com 2,3 gramas de maconha e 0,8 grama de cocaína, estendendo o entendimento firmado para o porte de maconha. Ele lembrou ainda de precedente em que houve absolvição até por tráfico em razão do princípio da insignificância.
Para o magistrado, o Supremo busca “redefinir uma política adequada” e marcar “ruptura com a mensagem de guerra total às drogas”.
Uso pessoal de cannabis em Portugal
Durante a entrevista, Gilmar Mendes comentou que possui residência em Portugal e relatou ter comprado cannabis medicinal no país europeu para aliviar dores. “Fiquei com uma boa impressão”, contou.
Indicado ao STF em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro divide suas atividades entre o Brasil e períodos em Portugal.
Com informações de Gazeta do Povo
