Brasília – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de uma ação popular que investiga o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por suposto esquema de rachadinha em seu gabinete.
Decisão atendeu à defesa do senador
A ordem, assinada na terça-feira, 12 de maio, foi proferida dentro de uma reclamação apresentada pelos advogados de Alcolumbre contra atos do juiz federal Fábio Vitório Mattiello, da 4.ª Vara Federal de Porto Alegre. O processo corre em segredo de justiça.
A defesa alegou que o magistrado de primeiro grau vinha conduzindo diligências que poderiam configurar “investigação paralela”. Dino concordou e entendeu que, por envolver autoridade com foro por prerrogativa de função, a coleta de provas deveria ficar restrita ao STF.
Quebra de sigilo e acordo sigiloso
No curso da ação popular, Mattiello havia solicitado a quebra de sigilo bancário de ex-servidoras e a apresentação do acordo de não persecução penal (ANPP) firmado, em 2022, entre o ex-chefe de gabinete de Alcolumbre e a Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida buscava apurar se cerca de R$ 2 milhões teriam sido desviados do gabinete entre janeiro de 2016 e março de 2021.
Essas suspeitas vieram a público em outubro de 2021, quando seis ex-funcionárias relataram à revista Veja que somente foram contratadas mediante o compromisso de devolver entre 80% e 90% de salários que variavam de R$ 4 mil a R$ 14 mil. Na ocasião, o senador negou qualquer irregularidade e atribuiu as denúncias a motivações políticas.
Próximos passos no STF
Ao suspender a ação, Flávio Dino solicitou informações urgentes ao juízo de Porto Alegre e encaminhará, em seguida, o caso à PGR para emissão de parecer. O processo ficará parado até que o Supremo analise definitivamente o mérito da reclamação, a fim de evitar nulidades e garantir segurança jurídica.
A reportagem procurou a assessoria de Davi Alcolumbre, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestação.
Com informações de Gazeta do Povo
