O vazamento de um áudio no qual o senador Flávio Bolsonaro pede recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu caminho para que partidos e Ministério Público solicitem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção antecipada de provas.
No diálogo, Flávio cobra a liberação de valores que chegariam a milhões de dólares para viabilizar a obra cinematográfica. A gravação, tornada pública em 15 de maio de 2026, já é apontada por adversários como indício de possível irregularidade eleitoral.
Por que ainda não há processo eleitoral?
Pela legislação, ações de investigação judicial eleitoral só podem ser protocoladas depois do início oficial da campanha, previsto para agosto. Até lá, os pré-candidatos não estão formalmente registrados, o que impede a abertura de um processo convencional no TSE.
O que é produção antecipada de provas?
Trata-se de pedido judicial para coletar documentos, áudios e depoimentos antes que possam desaparecer ou ser destruídos. Caso o TSE autorize, o material ficará disponível para sustentar ações futuras, como pedidos de cassação de mandato ou declaração de inelegibilidade, a partir do momento em que a campanha comece.
Filme pode ser propaganda eleitoral antecipada?
Juristas divergem. Parte deles argumenta que, por tratar da trajetória de Jair Bolsonaro — que não concorre em 2026 — o longa não configuraria promoção direta a Flávio. Outros lembram que o tribunal pode examinar se a obra carrega mensagens indiretas capazes de desequilibrar a disputa.
Precedente recente
Nas eleições de 2022, o TSE vetou a exibição de um documentário da produtora Brasil Paralelo às vésperas do segundo turno, entendendo que o lançamento poderia influenciar de forma abusiva o eleitorado. O caso serve de parâmetro para eventuais decisões sobre “Dark Horse”.
A estratégia agora é garantir que o áudio e demais elementos fiquem preservados, permitindo que ações mais duras sejam propostas assim que o calendário eleitoral permitir.
Com informações de Gazeta do Povo
