Um áudio em que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicita dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu margem para que adversários busquem uma investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os diálogos foram divulgados na quarta-feira (13) pelo site Intercept Brasil. Após a revelação, o PT passou a defender a criação de uma CPMI no Congresso a fim de apurar a relação entre Vorcaro e políticos. No âmbito eleitoral, partidos ou o Ministério Público podem recorrer à Corregedoria do TSE para pedir a chamada “produção antecipada de provas”, já que a campanha ainda não começou oficialmente e, portanto, não é possível ingressar de imediato com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
Procedimento semelhante já foi tentado por Flávio
Em fevereiro, o próprio Flávio Bolsonaro solicitou ao TSE a abertura de um procedimento desse tipo para coletar dados sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no carnaval do Rio. A defesa do senador queria obrigar órgãos do governo federal e a Embratur a detalhar gastos com patrocínio, incentivos fiscais, viagens e hospedagens de autoridades.
O ministro Antonio Carlos Ferreira rejeitou o pedido em março, alegando que o parlamentar poderia requisitar as informações via Lei de Acesso à Informação. Segundo o magistrado, não ficou demonstrada a necessidade de intervenção judicial. Flávio recorreu, e o ministro pediu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de reavaliar o caso.
Valores e dúvidas sobre o filme
Conforme o Intercept, Vorcaro se comprometeu em dezembro de 2024 a investir US$ 24 milhões — cerca de R$ 134 milhões na época — na produção de Dark Horse. Entre fevereiro e maio de 2025 teriam sido transferidos US$ 10,6 milhões (aproximadamente R$ 61 milhões), divididos em seis operações. A produtora GoUp e o deputado federal Mario Frias (PL-SP) negam qualquer aporte do banqueiro.
Especialistas apontam entraves legais
Para o advogado eleitoral Adriano Soares da Costa, é difícil caracterizar o filme como propaganda eleitoral: a obra retrata Jair Bolsonaro, que não será candidato, e, nos diálogos, Flávio ainda não era pré-candidato. “Não é matéria da Justiça Eleitoral”, avalia.
Fernando Neisser, também especialista em direito eleitoral, lembra que ações de investigação só podem ser propostas após 16 de agosto, início oficial da campanha. Até lá, é possível solicitar produção antecipada de provas e, eventualmente, medidas cautelares, como o bloqueio da exibição do longa — recurso adotado em 2022, quando o TSE barrou o lançamento de um documentário da Brasil Paralelo sobre o atentado de 2018 contra Bolsonaro.
Neisser acrescenta que, quando o tribunal impede previamente a divulgação de conteúdo julgado abusivo, diminui a probabilidade de condenação futura à cassação ou inelegibilidade, pois o impacto eleitoral teria sido neutralizado.
Para o advogado Arthur Rollo, qualquer ação agora seria precipitada. Ele defende aguardar o lançamento do filme para verificar se a obra será usada como peça de propaganda. “Tudo dependerá da data de estreia, do formato e da divulgação”, afirma.
Com informações de Gazeta do Povo
