O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) abrir ação penal contra o pastor Silas Malafaia por suposta injúria dirigida a generais do Exército. A Primeira Turma da Corte formou maioria para receber parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), limitando a acusação ao crime de injúria e rejeitando as imputações de calúnia e difamação.
Votaram pelo recebimento da queixa os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, acompanhando em parte o relator, ministro Alexandre de Moraes. Zanin divergiu quanto aos crimes de calúnia e difamação, entendimento seguido por Cármen Lúcia, resultando em consenso apenas sobre a injúria.
A defesa de Malafaia havia solicitado o adiamento do julgamento alegando que a Primeira Turma está com composição incompleta; o pedido foi negado por Moraes.
Origem da denúncia
A PGR, chefiada por Paulo Gonet, apresentou a queixa-crime em dezembro de 2025 com base em declarações do pastor durante ato realizado em abril do mesmo ano na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, Malafaia chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos, covardes e omissos”, afirmando que “não honrariam a farda que vestem”.
Para o Ministério Público, as falas configuram injúria, agravada por terem como alvo autoridades públicas e terem sido amplamente divulgadas nas redes sociais.
Reação do pastor
Malafaia classificou a denúncia como “covardia” e “perseguição política”, alegando que não citou nomes específicos e que exerceu seu direito à liberdade de expressão ao criticar a postura de militares diante da prisão preventiva do general Walter Braga Netto, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Com a decisão do STF, o pastor passa à condição de réu e responderá na Justiça pelo crime de injúria contra os generais.
Com informações de Gazeta do Povo
