Brasília, 10 de junho de 2026. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1.365/2022, que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3,6 mil para R$ 13,6 mil por jornada de 20 horas semanais. Considerada uma “pauta-bomba” pela equipe econômica, a proposta pode gerar impacto de R$ 47 bilhões caso também receba o aval da Câmara dos Deputados.
O texto segue para a Câmara se não houver recurso para análise no plenário do próprio Senado. A medida vale para profissionais dos setores público e privado.
Principais pontos do projeto
• Reajuste automático anual pelo IPCA; estados, Distrito Federal e municípios poderão adotar outro índice previsto em lei local.
• Aumento do adicional noturno de 20% para 50%, além de regras para horas extras.
• Garantia de 10 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.
• Chefias de serviços médicos e odontológicos deverão ser ocupadas exclusivamente por médicos e cirurgiões-dentistas.
• Financiamento do reajuste para servidores estaduais e municipais será feito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), sem obrigação de uso de recursos próprios dos entes federados.
Tramitação e repercussão
Relator na CAS, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a aprovação como “reparação histórica”. O texto mantém o substitutivo apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos ao projeto original da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
O governo federal tenta barrar propostas com grande impacto orçamentário. Na véspera, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pediu a suspensão de votações que elevem despesas. Segundo a equipe econômica, 31 projetos considerados “pautas-bomba” podem custar juntos cerca de R$ 270 bilhões.
Com informações de Gazeta do Povo
