O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a ação indenizatória apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho. A decisão monocrática, assinada pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima na quarta-feira (15), rejeitou o pedido de R$ 50 mil por danos morais e a exigência de retratação pública.
O processo teve origem em declarações feitas por Ratinho em 2021, durante o programa de rádio “Turma do Ratinho”. Na ocasião, ao criticar a atuação parlamentar de Bonavides, o comunicador afirmou: “Não dá para pegar uma metralhadora”. A congressista alegou ter sido alvo de ofensas misóginas e de incitação à violência.
Em defesa, os advogados do apresentador sustentaram que as falas ocorreram no exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica jornalística, ressaltando o tom jocoso e humorístico do comentário, direcionado a uma figura pública.
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que as afirmações se enquadram em “ferrenha crítica política” e que agentes públicos estão sujeitos a maior escrutínio social, inclusive em manifestações irônicas. Segundo ele, não ficou configurado ato ilícito que justificasse nova reparação financeira.
O juiz também levou em conta que a deputada já fora indenizada em ação anterior contra o Sistema Massa, responsável pela emissora de rádio. Como a responsabilidade entre veículo e apresentador é solidária, o pagamento realizado naquele processo foi considerado suficiente, afastando nova condenação.
A decisão cabe recurso no próprio tribunal.
Paralelamente, Ratinho responde a outra ação: ele se tornou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo após o Ministério Público aceitar denúncia por suposta violência política contra a mesma parlamentar.
Com informações de direitaonline.com.br
