O Partido dos Trabalhadores pretende levar ao seu 8º Congresso Nacional, marcado para o próximo fim de semana, uma proposta de reforma do Poder Judiciário que prevê regras mais rígidas de transparência, ética e responsabilidade para as cortes superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa surge em meio às investigações que associam os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes ao escândalo do Banco Master.
O texto preliminar, elaborado sob coordenação do ex-ministro José Dirceu e antecipado nesta segunda-feira (20) por veículos de imprensa, defende a criação e o aperfeiçoamento de códigos de conduta, além do fortalecimento de mecanismos internos de controle sem comprometer a autonomia dos magistrados. Segundo a minuta, o objetivo é “garantir padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional” e recuperar a confiança pública no Judiciário.
Dirceu citou pesquisa Datafolha que indica desejo de mudança no STF: “Quando 70% das pessoas querem que o Supremo mude, a Corte precisa fazer autorreflexão”, afirmou no início do mês.
Contexto político
A movimentação do PT ocorre enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta se distanciar da crise que atinge o Supremo e evitar desgastes na campanha pela reeleição em outubro. Na semana passada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) reforçou o discurso de combate ao crime organizado ao comentar o avanço das apurações sobre o Banco Master.
Críticas internas ao STF
O presidente do STF, Edson Fachin, também defende um código de conduta para ministros, iniciativa que enfrenta resistência de Moraes e Toffoli. Ambos passaram a ser investigados após menções em documentos da Polícia Federal ligando-os ao Banco Master.
- Alexandre de Moraes — é citado por suposta troca de mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro antes da prisão do empresário, em novembro de 2025, e por contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
- Dias Toffoli — entrou no inquérito após revelação de sociedade em resort no interior do Paraná, que teria recebido cotas do pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e suspeito de operar fraudes financeiras.
Percepção pública
Levantamento Datafolha mostra que 55% dos brasileiros dizem conhecer as suspeitas e acreditam em algum nível de envolvimento dos ministros; apenas 4% descartam a hipótese, enquanto 10% não souberam opinar. O mesmo instituto aponta que 70% já ouviram falar do caso Master. Sondagem da Quaest revela que 53% declaram desconfiar do STF no episódio.
Lula chegou a aconselhar Moraes a considerar impedimento em processos relacionados ao banco, segundo narraram interlocutores próximos ao presidente.
A proposta de reforma, se aprovada pelos delegados partidários, deverá integrar a plataforma petista para as eleições de outubro e será apresentada como resposta ao desgaste institucional provocado pelo escândalo.
Com informações de Gazeta do Povo
