Parlamentares da oposição atribuíram à combinação de mobilização popular, articulação interna e atuação da cúpula do Senado as duas derrotas impostas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em menos de 24 horas no Congresso Nacional. Na terça-feira (29/04/2026), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte (30/04), deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao projeto da dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas.
O deputado Filipe Barros (PL-PR) afirmou que a sequência de votações sinaliza “mudança de percepção” no Parlamento. “A derrota de ontem foi histórica e a de hoje representa senso de justiça”, disse, alegando falhas no respeito a garantias fundamentais nos julgamentos que originaram o debate sobre dosimetria.
Para o senador Jorge Seif (PL-SC), o avanço da pauta resultou do cumprimento do Regimento Comum e da intervenção direta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “O veto precisava ser analisado em 30 dias e já trancava a pauta. Sensibilizamos o presidente e ele pautou a matéria”, declarou. Seif também destacou a ação coordenada entre Câmara e Senado.
Na Câmara, o líder do Novo, Marcel van Hattem (RS), relacionou o resultado a pressão social. Segundo ele, familiares de condenados fizeram lobby constante, mais de 30 parlamentares pediram a sessão conjunta e houve até ocupação da Mesa Diretora para exigir a votação.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) apontou mudança de entendimento sobre proporcionalidade das penas como fator decisivo. “O brasileiro comum não admite certas condenações; justiça é dar a cada um o que é devido”, afirmou.
Críticas da base governista
Aliados do Planalto acusaram Alcolumbre de atropelar outros vetos pendentes ao pautar apenas o da dosimetria, o que, segundo eles, buscou impor derrota simbólica ao governo. Durante a sessão, governistas alegaram que a mudança retroativa nos critérios de cumprimento de pena gera insegurança jurídica e pode beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro, classificados pela base como “inimigos da democracia”.
Nos bastidores, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), admitiu que o “clima de frustração” após a rejeição de Messias contaminou a votação seguinte e abriu espaço para o avanço de legendas do Centrão em direção à oposição.
Deputados e senadores oposicionistas avaliam que as duas deliberações marcam nova fase de protagonismo do Legislativo, sinalizando disposição para enfrentar tanto o Executivo quanto decisões do Judiciário em temas considerados sensíveis.
Com informações de Gazeta do Povo
