Brasília — A poucos dias da sabatina de Jorge Messias no Senado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as negociações políticas e colocou postos em agências reguladoras na mesa de trocas para conquistar votos favoráveis ao indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sabatina marcada e contagem de votos
A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para 28 de abril. Levantamentos feitos junto a líderes partidários apontam que Messias já teria cerca de 48 senadores a seu favor — número acima dos 41 votos necessários no plenário.
Cargos oferecidos
Para consolidar o apoio, o Palácio do Planalto abriu a possibilidade de distribuição de pelo menos dez vagas em diretorias de órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esses espaços são historicamente cobiçados por partidos do Centrão devido à influência sobre setores estratégicos da economia.
Articulação de Lula e Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que controla a pauta de votações, marcou a sabatina após encontro com Lula no Palácio do Planalto. Publicamente, Alcolumbre nega envolvimento em qualquer negociação de cargos, afirmando que as tratativas são “estritamente republicanas”. Nos bastidores, porém, governistas reconhecem que líderes partidários terão voz na escolha dos futuros diretores das agências.
Relatoria favorável
Relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) recebeu Messias em seu gabinete na terça-feira (14) e apresentou parecer favorável na CCJ nesta quarta (15). “Se o Messias precisar que eu acompanhe algum diálogo, estarei à disposição”, disse o parlamentar.
Meses de impasse
A vaga no STF está aberta há mais de seis meses. A demora foi interpretada no Congresso como forma de pressionar o governo por concessões políticas. Segundo aliados do Planalto, o tempo extra permitiu reaproximação entre Lula e Alcolumbre e a construção da maioria necessária.
Oposição promete desgaste
Partidos como PL e Novo fecharam questão contra Messias. Senadores da bancada evangélica citam parecer da Advocacia-Geral da União sobre aborto tardio como motivo de rejeição. “A AGU de Lula foi a favor do aborto tardio”, criticou o senador Sergio Moro (PL-PR). Apesar disso, oposicionistas admitem que a rejeição é improvável e planejam usar a sabatina para expor fragilidades do indicado.
Especialistas veem uso político da indicação
Para o professor Álvaro Palma de Jorge, da FGV Direito Rio, o processo de indicação ao STF é “constitucionalmente político” e depende da correlação de forças no Senado. Já o jurista Arcênio Rodrigues da Silva avalia que a barganha por cargos “desvirtua a finalidade constitucional” da escolha de ministros da Corte.
Com o apoio articulado e a oferta de vagas nas agências, o Planalto trabalha para evitar surpresas no dia da sabatina e garantir a nomeação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Com informações de Gazeta do Povo
