Brasília — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1º) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a continuidade da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento, porém, pede a apreensão da pistola Glock 9 mm registrada em nome do ex-chefe do Executivo.
Parecer mantém benefício por razões médicas
Gonet argumenta que o regime domiciliar foi autorizado por motivos de saúde — Bolsonaro se recupera de broncopneumonia — e que o episódio envolvendo a arma não altera esse quadro. Para o procurador, apesar de o ex-presidente não poder manter armamento em casa, a conduta não configura infração capaz de modificar a forma de cumprimento da pena.
Decisão final caberá a Alexandre de Moraes
O parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que decidirá se prorroga ou não a medida. O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar se encerra nos próximos dias.
Entenda o caso da arma
A controvérsia começou em 15 de junho, durante blitz da Polícia Militar. O sargento Estácio Leite da Silva Filho, do Gabinete de Segurança Institucional, dirigia um carro oficial quando a pistola de Bolsonaro foi vista no assoalho. Ao tentar esconder o armamento, o militar levantou suspeitas.
Inicialmente, o sargento afirmou que a Glock era de uso profissional. A versão caiu após consulta ao banco de dados, que apontou o registro em nome de Bolsonaro. Posteriormente, tanto o militar quanto o ex-presidente disseram que a arma seria levada para manutenção e devolvida no dia seguinte.
Defesa aceita confisco da pistola
Os advogados de Bolsonaro informaram a Moraes que concordam com a apreensão da arma, desde que a prisão domiciliar seja mantida. No entendimento do PGR, a sentença que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão não impôs restrições explícitas sobre posse de arma, exigindo análise específica dos “impactos da conduta” antes de qualquer alteração no regime.
Com o parecer de Gonet em mãos, Moraes deverá decidir nos próximos dias se renova a prisão domiciliar e determina o confisco da Glock.
Com informações de Gazeta do Povo
