A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo Partido Novo, Romeu Zema, por suposta calúnia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
No documento, o Ministério Público Federal sustenta que o político publicou nas redes sociais um vídeo satírico, com bonecos que representam integrantes do Supremo, no qual é atribuída ao magistrado a prática de corrupção passiva. Para a PGR, a postagem extrapolou os limites da crítica política e configurou crime de calúnia majorada, em razão de a ofensa ter sido direcionada a autoridade pública e amplamente divulgada na internet.
Além da responsabilização criminal, a Procuradoria solicitou que o STJ fixe pagamento mínimo de 100 salários mínimos – cerca de R$ 160 mil – a título de indenização por danos morais. O órgão argumenta que a repercussão do conteúdo aumentou o prejuízo à imagem do ministro, citando aproximadamente 487 mil visualizações na plataforma X (antigo Twitter) e 2,8 milhões no Instagram até a data do protocolo.
Origem do vídeo
A peça satírica foi divulgada no mês passado. No roteiro, o boneco inspirado no ministro Dias Toffoli pede ao boneco de Gilmar Mendes que revogue a quebra de seus sigilos determinada pela CPI do Crime Organizado. Em troca, o personagem de Mendes solicita hospedagem gratuita no resort Tayayá, empreendimento citado em investigações sobre o escândalo do Banco Master.
Após a postagem, Gilmar Mendes encaminhou notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo a abertura de inquérito contra Zema. O ex-governador reagiu chamando a iniciativa de “absurda”. Entre aliados do político, a atuação da PGR é vista como desproporcional, mas o órgão mantém o entendimento de que houve imputação falsa de crime a autoridade do STF.
O STJ analisará se recebe a denúncia e, em caso positivo, dará início ao processo penal contra o ex-governador.
Com informações de Direita Online
