A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o inquérito sobre possíveis irregularidades na compra de respiradores pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT), seja remetido novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi encaminhado ao ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ, em manifestação datada de 6 de junho de 2026.
Contrato de R$ 48 milhões sem entrega dos aparelhos
O processo apura a aquisição de 300 respiradores por meio do Consórcio Nordeste em 2020, ao custo de R$ 48 milhões, durante a pandemia de Covid-19. Os equipamentos nunca chegaram aos hospitais.
Indícios de lavagem de dinheiro em curso
No parecer, a PGR afirma haver sinais de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio que teriam se iniciado na contratação e continuado enquanto Rui Costa chefiou a Casa Civil do governo Lula. Segundo a Procuradoria, a permanência dos valores fora do alcance das autoridades caracteriza crime permanente, que “se renova a cada dia” até que os recursos ocultos sejam recuperados.
Seis anos de mudanças de foro
Instaurado pela Polícia Civil da Bahia em 2020, o inquérito já passou pela Justiça estadual, pelo STJ e pelo STF em várias ocasiões. Em agosto de 2025, a própria PGR havia pedido o envio do caso ao STJ — solicitação atendida pelo ministro Flávio Dino, então no STF, à luz de novo entendimento sobre foro por prerrogativa de função.
Agora, o órgão sustenta que o retorno ao Supremo trará “estabilidade” e evitará novas paralisações. “Cada deslocamento implicou translado, redistribuição e paralisação das diligências”, diz o documento.
Rui Costa já deixou o governo federal
O ex-governador deixou o Ministério da Casa Civil em março de 2026 para disputar uma vaga no Senado nas eleições do próximo ano. As diligências para rastrear os valores supostamente desviados permanecem em andamento.
Com informações de Gazeta do Povo
