A Polícia Federal intensificou, nos primeiros dez dias de julho, operações que investigam o uso irregular de verbas parlamentares. As ações ocorreram em sete estados e no Distrito Federal, com suspeita de desvio de pelo menos R$ 379 milhões.
Bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto
Nesta sexta-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. A decisão é parte de inquérito que apura se o dirigente partidário indicou irregularmente o destino de emendas que deveriam ser definidas por deputados federais.
Operações recentes
Na quinta-feira (9), a PF deflagrou a Operação Emendatio no Rio de Janeiro. O ex-deputado Chiquinho Brazão, já condenado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 100 milhões.
Antes disso, em 8 de julho, a Operação Acesso Negado apurou possíveis desvios de R$ 145 milhões em “emendas PIX” destinadas aos municípios de Iracema (R$ 55,7 milhões) e São Luiz do Anauá (R$ 89,4 milhões), em Roraima. Ao todo, 41 ordens de busca e apreensão foram cumpridas em Roraima, São Paulo, Bahia e Tocantins.
A série de ações começou em 1º de julho com investigações sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Empresários ligados ao deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) são suspeitos de movimentar R$ 15 milhões em espécie em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. O parlamentar nega irregularidades.
Verbas recordes em ano eleitoral
Enquanto avançam as apurações, o governo federal liberou R$ 33,89 bilhões em emendas até 4 de julho, um recorde para anos eleitorais, segundo o sistema Siga Brasil. As emendas individuais e de bancada têm pagamento obrigatório limitado a 2% e 1% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, mas a liberação de outras rubricas é usada para consolidar apoio no Congresso.
Dificuldade de rastreamento
Para o cientista político Juan Carlos Arruda, diretor do Ranking dos Políticos, o aumento do volume de emendas e a falta de transparência na execução favorecem a corrupção. Ele defende “rastreabilidade integral” dos recursos, com identificação de quem indica, libera e executa cada projeto.
Defesas
A defesa de Valdemar da Costa Neto afirmou que o bloqueio de bens baseia-se em “premissas frágeis” e que a articulação política não é crime. Já os representantes de Chiquinho Brazão não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.
A Polícia Federal continua analisando notas fiscais, contratos e documentos bancários para identificar possíveis favorecimentos, sobrepreços e obras não executadas.
Com informações de Gazeta do Povo
