Brasília – O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou na noite de terça-feira (14) o relatório que recomenda a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A leitura do parecer está agendada para esta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, o relator ressalta o “perfil conciliador” de Messias e afirma que a indicação preenche todos os requisitos constitucionais.
Sabatina marcada para 29 de abril
O cronograma prevê a sabatina do indicado em 29 de abril, também na CCJ. Depois da avaliação dos senadores que compõem o colegiado, o nome de Messias seguirá para o plenário, onde precisa receber ao menos 41 votos para ser confirmado no cargo.
Trajetória e homenagens
No parecer, Weverton destaca a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), onde teria priorizado acordos judiciais e extrajudiciais para garantir segurança jurídica. O relatório lista condecorações recebidas pelo indicado, entre elas:
- Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica (2024);
- Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grau de Alta Distinção (2025);
- Ordem do Mérito Naval (2023);
- Ordem do Mérito Aeronáutico e Ordem do Mérito Santos Dumont (2023);
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Grão-Cruz (2023);
- Medalha Santiago Dantas (2012);
- Ordem do Rio Branco – Grau de Comendador (2015);
- Medalha do Pacificador (2016).
Trâmites no Senado
A mensagem presidencial com a indicação foi encaminhada ao Senado em 1.º de abril, quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta enviada aos parlamentares, Messias prometeu atuação imparcial, guiada por “fé, família e trabalho”, e destacou a necessidade de distanciamento institucional e respeito à separação dos Poderes caso seja aprovado.
Embora seja membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, o advogado-geral tenta superar resistências de parte da oposição conservadora no Congresso.
Se aprovado, Jorge Messias ocupará uma das 11 cadeiras da mais alta Corte do país.
Com informações de Gazeta do Povo
