Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a ... <a title="CCJ do Senado aprova projeto que enquad...
Brasília — A Câmara dos Deputados confirmou nesta quarta-feira (22) o envio ao Senado do Projeto de Lei 3.640/23, que impõe novos limites às decisões ... <a title="Câmara aprova e remete ao Senado pro...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública encaminha nesta quarta-feira (22) à Casa Civil o projeto de lei denominado “antifacção”, que reforça o combate ... <a title="Governo conclui projeto ‘ant...
Brasília – O advogado Fabio Pagnozzi, representante da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), criticou nesta quarta-feira (22.out.2025) a divulgação, pela Advocacia-Geral da União (AGU), de ... <a t...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu na quarta-feira (22) arquivar, por 11 votos a 7, a representação que pedia a cassação do ... <a title="Conselho de Ética arquiva pedido de cassação ...
Impasse no Congresso e posição do STF adiam voto impresso; oposição mira gestão Nunes Marques no TSE
O adiamento de qualquer mudança no processo eleitoral para 2026 ficou selado após o Congresso não votar, até 4 de outubro, o dispositivo que previa ... <a title="Impasse no Congresso e posição do STF ...
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) ... <a title="Ministério Públic...
Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (22), o processo que pedia a cassação do mandato ... <a title="Deputados barram cassação e mant...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o arquivamento do inquérito administrativo que investigava declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o sistema eletrônico de votação. A ... <a ti...
O ministro Luiz Fux defendeu, na sessão de 21 de outubro de 2025 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a nulidade da ação ... <a title="Fux vota pela absolvição de réus do “Núcleo de De...
