O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que pretende concluir o inquérito das fake news até o final de dezembro de 2026. Essa investigação, que se tornou uma das mais debatidas do país, está em andamento desde 2019.
Desde que Fachin assumiu a relatoria do caso em setembro, ele tem revisado os procedimentos relacionados ao inquérito, que atualmente conta com cerca de 12 mil páginas e 104 processos derivados. Oito investigações já foram arquivadas sob sua análise.
Fachin priorizou os pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) para embasar suas decisões sobre os arquivamentos. Nos casos encerrados recentemente, a PGR apontou a falta de provas, a inexistência de elementos para identificar os responsáveis e a prescrição dos crimes como justificativas para o arquivamento.
Um exemplo notável é o arquivamento da investigação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que já havia sido condenado pelo STF no mesmo contexto. Fachin entendeu que a apuração havia atingido seu objetivo.
O inquérito, registrado sob o número 4.781, resultou em mais de 300 investigações sigilosas desde seu início. A mais recente, identificada como 5.106, chegou ao STF em setembro, ampliando o escopo da investigação que inicialmente focou em aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, o inquérito também incluiu o ministro André Mendonça entre os investigados. Fachin desmembrou a investigação e defendeu o encerramento de várias apurações. Em manifestação recente, o presidente do STF destacou que os procedimentos pendentes serão analisados e que o inquérito será arquivado definitivamente após o cumprimento das etapas processuais, assegurando a transparência dos atos.
Fonte: Gazeta Do Povo.
