Diversas ações judiciais foram protocoladas nos últimos dias solicitando a suspensão dos salários e verbas de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL), que deixou o Brasil para os Estados Unidos após a reeleição de Lula.
Uma ação popular apresentada na Justiça Federal do Rio de Janeiro requer que Flávio pare de receber qualquer tipo de remuneração do Senado, como salário, auxílios e recursos de gabinete, enquanto estiver fora do país. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (30) e distribuído à 6ª Vara Federal. Os autores da ação argumentam que a ausência do parlamentar prejudica o exercício das funções legislativas e que a continuidade dos pagamentos pode gerar prejuízos ao erário.
A petição ainda menciona que Flávio declarou que atuaria como líder da oposição a partir do exterior. Para os advogados, manter os repasses enquanto o senador desenvolve atividades políticas fora do Brasil caracteriza “desvio de finalidade” no uso de recursos públicos. Os autores pedem uma decisão liminar para interromper os pagamentos e, posteriormente, o reconhecimento da irregularidade dos repasses, com possível ressarcimento dos valores.
A ação também destaca que Flávio não participou da primeira sessão ordinária do Senado após as eleições, mesmo podendo acompanhar remotamente. Os advogados relacionam essa ausência à sua decisão de sair do Brasil e à intenção de atuar politicamente no exterior, o que levanta dúvidas sobre sua continuidade no exercício do mandato.
Flávio desembarcou em Miami com a família no dia 28 de outubro, em meio a informações sobre uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que entregasse seus passaportes à Polícia Federal.
Além da ação popular, deputados federais de esquerda também pediram ao Senado que avalie a situação funcional de Flávio, solicitando que medidas sobre sua remuneração sejam examinadas, podendo até levantar a possibilidade de perda de mandato. Uma mobilização nas redes sociais, organizada por uma influenciadora digital, também pede a suspensão dos pagamentos enquanto o senador estiver fora do país.
Flávio Bolsonaro defende que sua saída foi uma decisão pessoal e não uma fuga. Ele alega que deixou o Brasil por considerar que estava sendo alvo de perseguição judicial e que pretende continuar sua atuação política do exterior. Em declarações, ele afirmou que a viagem não representa fraqueza, mas sim uma nova estratégia para exercer sua oposição, agradecendo o apoio de eleitores e líderes internacionais.
Fonte: Gazeta Do Povo.
