O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse, na noite desta terça-feira (12), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo ato, o ministro André Mendonça foi empossado vice-presidente da Corte. A cerimônia ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, e reuniu autoridades dos Três Poderes.
Indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020 e 2021, respectivamente, Nunes Marques e Mendonça conduzirão a organização das eleições gerais de 2026.
Discurso de posse
Em seu primeiro pronunciamento como presidente do TSE, Nunes Marques afirmou que a Corte deverá atuar “com independência, equilíbrio e prudência”, ressaltando a necessidade de “não se omitir diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também evitar excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”.
Autoridades presentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao evento acompanhado da primeira-dama, Janja, e foi recepcionado pela ministra Cármen Lúcia, que deixa o comando do TSE. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto, também acompanhou a solenidade.
Entre os convidados estavam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); ministros do STF; parlamentares; e dirigentes partidários, como Valdemar Costa Neto (PL) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência.
Corregedor destaca desafios
Responsável pela saudação oficial, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, elogiou a “disposição para o diálogo” de Nunes Marques e os “valores religiosos” de Mendonça, pastor evangélico. Ele alertou para ameaças como a disseminação de desinformação, o uso predatório de inteligência artificial e tentativas de organizações criminosas de influenciar a política.
Gestos e ausências de aplausos
No plenário, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, cumprimentou de forma especial o advogado-geral da União, Jorge Messias, cuja indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado. O gesto foi aplaudido pela maioria dos presentes, mas não recebeu aplausos de Alcolumbre, Motta e do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Jantar de adesão
Após a posse, um jantar em homenagem a Nunes Marques foi marcado para um salão na Asa Sul, também em Brasília. Os convites, vendidos a R$ 800, são comercializados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em sistema de adesão, destinado a cobrir os custos do evento. Em 2024, a ministra Cármen Lúcia dispensou celebração semelhante; em 2022, o ministro Alexandre de Moraes recebeu cerca de 2 mil convidados em coquetel no próprio tribunal.
Estrutura do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice enviada pelo Supremo. O mandato de cada ministro na Corte eleitoral é de até dois anos consecutivos, prática que, segundo o tribunal, preserva o caráter apartidário da Justiça Eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
