Brasília – O Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), apresentado pelo governo federal, prevê que o Brasil se tornará um dos principais fornecedores globais de minerais críticos e terras raras nas próximas décadas. A projeção, porém, baseia-se em números internacionais que divergem entre si e não foram validados por pesquisas detalhadas no território brasileiro.
Estimativas conflitantes
Notas dos ministérios de Minas e Energia (MME) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) citam levantamento do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) que apontaria 21 milhões de toneladas métricas de terras raras no subsolo nacional. Entretanto, o próprio USGS revisou essa estimativa para 11 milhões de toneladas neste ano.
No Brasil, o Sumário Mineral 2025 da Agência Nacional de Mineração (ANM) atribui ao país 11,4 milhões de toneladas, equivalentes a 13,9% das reservas globais. Apesar dos números expressivos, a produção doméstica foi de apenas 20 toneladas em 2024, diante de 390 mil toneladas produzidas mundialmente, segundo levantamento do Ipea com dados da ANM.
Lacuna de conhecimento geológico
Para o geólogo e consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo e ex-presidente da Nuclebrás, a distância entre metas e realidade decorre da falta de informações precisas sobre o subsolo. “O Brasil pode ter muito mais riqueza mineral do que sabemos. O problema é que não conhecemos sua localização, quantidade nem viabilidade econômica”, afirma.
Muitas das estimativas atuais remontam a estudos da década de 1950 que buscavam tório, não terras raras. Na época, acreditava-se que o tório seria combustível de reatores nucleares, e onde havia tório, haveria também terras raras. Hoje, a única mina brasileira em operação nesse segmento é o projeto Serra Verde, em Minaçu (GO), que explora argilas iônicas.
Objetivos do plano
O PNM 2050 pretende elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto de 3,3% para 4,8% e gerar 800 mil novos empregos diretos, alcançando 2,8 milhões de postos até 2050. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o documento “mostra o caminho” para transformar o potencial mineral em desenvolvimento econômico.
Em reunião no Palácio do Planalto, em 10 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter tomado conhecimento das “famosas terras raras” e comentou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deveria passar a observar o Brasil, não apenas a China, nesse mercado.
Recursos não significam reservas
Forman destaca a confusão recorrente entre recursos e reservas. Recursos indicam potencial geológico; reservas dependem de estudos que comprovem volume, teor e viabilidade econômica. “O Brasil praticamente não possui reservas medidas de terras raras”, diz o especialista, apontando o projeto Serra Verde como exceção.
Burocracia e disputas de uso da terra
Mesmo após a descoberta de um depósito, o intervalo médio até o início da operação comercial é de dez anos, em razão de sondagens, estudos metalúrgicos, licenciamento ambiental e autorizações diversas. A advogada Patrícia Arantes, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, observa que áreas promissoras para mineração frequentemente coincidem com regiões consolidadas do agronegócio, exigindo segurança jurídica para ambos os setores.
Até que se confirmem reservas e se superem entraves regulatórios, as metas do PNM 2050 dependem de investimentos de longo prazo em mapeamento geológico, pesquisa mineral e modernização do licenciamento ambiental.
Com informações de Gazeta do Povo
