O advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou às 9h desta quarta-feira (29) sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa decisiva para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso de abertura combinou referências religiosas, defesa de ajustes no tribunal e acenos a lideranças do Congresso.
Referência bíblica e origem evangélica
Ainda no corredor que leva ao plenário da CCJ, Messias cumprimentou jornalistas com um “Deus abençoe”. Já sentado, lembrou ter crescido em família evangélica e citou Mateus 5:9 — “Bem-aventurados os pacificadores” — ao destacar o papel do Parlamento na mediação de crises entre os Poderes.
“Erros e acertos” do Supremo
O indicado reconheceu que a trajetória do STF reúne “erros e acertos”, mas atribuiu à Corte um papel central no “amadurecimento cívico” do país. Defendeu maior transparência e chamou as futuras mudanças de “recalibragens institucionais”, necessárias, segundo ele, para fortalecer a credibilidade do tribunal.
Equilíbrio entre os Poderes
Messias afirmou que, à frente da Advocacia-Geral da União, priorizou o diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário. No STF, disse pretender atuar com “autocontenção”, evitando invasões às prerrogativas do Congresso, como a revisão de atos internos ou a interferência no processo legislativo.
Críticas a decisões individuais
Ao tratar do volume de despachos monocráticos, observou que atuações isoladas reduzem o caráter institucional do Supremo. Nesse ponto elogiou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — defendido por Davi Alcolumbre (União-AP) para a vaga — pela condução de proposta de emenda que restringe decisões individuais e pedidos de vista.
Processos sobre democracia
Messias considerou legítima a defesa da ordem constitucional, mas frisou que essa proteção precisa respeitar limites processuais para evitar o que chamou de “linchamento moral”. Segundo ele, “não basta condenar; é preciso condenar do modo correto e na proporção certa”.
Aviso sobre ordem na sessão
Logo na abertura, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), adiantou que poderia determinar a retirada de quem atrapalhasse a exposição do indicado.
Identidade religiosa e Estado laico
Perto do fim, o advogado reiterou ser “servo de Deus” há quatro décadas, mas ressaltou ter “plena clareza” de que o Estado é laico. A menção veio após o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmar que o indicado seria “mais petista do que evangélico”.
Com a apresentação concluída, senadores passaram a questionar Messias sobre temas como decisões do STF, aborto e liberdade de expressão.
Com informações de Gazeta do Povo
