O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, propôs neste domingo, 22 de março de 2026, a redução da maioridade penal para 16 anos e, especificamente em casos de estupro, para 14 anos. A declaração foi feita em João Pessoa (PB), durante o lançamento de sua pré-campanha no Nordeste.
“Precisamos aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos. E 14 anos se o menor for estuprador”, afirmou o parlamentar diante de apoiadores e integrantes do partido.
O discurso ocorre pouco depois de a Câmara dos Deputados aprovar, em 4 de março, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula a política de segurança pública. Durante a tramitação, uma emenda que previa a diminuição da idade penal para 16 anos foi rejeitada com voto decisivo da base governista.
Ampliação de penas
Além da mudança na idade penal, Flávio Bolsonaro defendeu dobrar o limite máximo de prisão de 40 para 80 anos, sobretudo para membros de facções criminosas e condenados por feminicídio.
“É preciso deixar o líder de facção 80 anos atrás das grades para libertar quem vive em áreas dominadas por esses marginais. E fazer com que o agressor de mulher seja preso no mesmo dia”, disse.
Agenda nacional e internacional
Após a passagem pelo Nordeste, reduto historicamente favorável ao PT, Flávio Bolsonaro participará, ainda nesta semana, de um congresso conservador nos Estados Unidos ao lado do irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
As declarações reforçam a estratégia do pré-candidato de endurecer o discurso na área de segurança pública enquanto busca apoio eleitoral fora do eixo Sudeste.
Com informações de Gazeta do Povo
