Porto Alegre (RS) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira, 11 de abril de 2026, que pretende revisar a reforma tributária aprovada no governo Luiz Inácio Lula da Silva caso vença as eleições de 2026. Segundo ele, a legislação elevou a carga de impostos a níveis “inviáveis” para empresas e profissionais liberais.
Durante sabatina no Fórum da Liberdade, na capital gaúcha, o parlamentar disse que os trabalhadores autônomos enfrentam “quase 30%” de tributação total, valor que classificou como “o maior IVA do mundo”. Ele também criticou o imposto de 10% que incide sobre transferências de recursos de pessoa jurídica para pessoa física acima de R$ 50 mil, chamando a regra de “punição a quem gera emprego”.
Primeiro alvo: imposto sobre exportação de petróleo
Flávio Bolsonaro declarou que, se eleito, seu primeiro ato na área econômica será eliminar a alíquota de 10% cobrada sobre a exportação de petróleo. Para o senador, a medida do Executivo federal representa “uma loucura” e desrespeita contratos firmados com empresas do setor ao tentar, “numa canetada”, obrigar o beneficiamento do óleo exclusivamente no país.
Reforma do Judiciário e impeachment no horizonte
Além da pauta tributária, o parlamentar defendeu uma ampla reforma do Judiciário a partir de 2027. Entre as propostas citadas estão a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos aprovados pelo Congresso Nacional.
Flávio Bolsonaro afirmou não ter “dúvida” de que, com a renovação de dois terços das cadeiras nas próximas eleições, o Senado terá maioria favorável à abertura de processos de impeachment contra magistrados do STF. O senador criticou supostas ameaças de integrantes da Corte a parlamentares que apoiam a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Seja qual for o texto aprovado pelo Congresso sobre a anistia, ele terá de ser respeitado pelo Supremo”, declarou. Para o pré-candidato, caberá ao Legislativo “cumprir seu dever constitucional” caso a Corte não acate decisões parlamentares.
As eleições gerais estão marcadas para outubro de 2026, quando também serão escolhidos dois terços do Senado Federal.
Com informações de Gazeta do Povo
