O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute internamente a revogação da alíquota de 20% cobrada sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. O tributo foi criado em 2024 para produtos adquiridos em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Pressão eleitoral
Levantamento da AtlasIntel, realizado em parceria com a Bloomberg, mostra que 62% dos entrevistados consideram a cobrança um erro, enquanto 30% a veem como acerto. A avaliação negativa levou integrantes do Palácio do Planalto a defender o fim da taxa às vésperas das eleições municipais de outubro.
Arrecadação recorde
Dados da Receita Federal indicam que o imposto gerou R$ 2,88 bilhões em 2024 e chegou a R$ 5 bilhões em 2025, soma recorde na série histórica. Para compras acima de US$ 50, a alíquota permanece em 60%, com desconto fixo de US$ 20.
Impacto sobre o consumo popular
Estudo da consultoria Plano CDE revela que, entre junho de 2024 e abril de 2025, as classes C, D e E reduziram as compras de importados em 35%. Entre os consumidores das classes A e B, a retração foi de 11%.
Setor produtivo defende manutenção
Mais de 50 entidades da indústria, comércio e varejo divulgaram manifesto pedindo a continuidade da cobrança, alegando equilíbrio competitivo. Segundo a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), no primeiro ano da taxa as vendas do setor subiram quase 6% e as vagas formais cresceram 3,9%.
Divergências no governo
Em declaração a jornalistas em 14 de abril, Lula classificou a tarifa como “desnecessária” e reconheceu o prejuízo político causado. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirma que o impacto fiscal da revogação é administrável, posição reforçada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Técnicos do Ministério da Fazenda, porém, defendem a manutenção do imposto para proteger a indústria nacional.
Congresso já discute o fim da cobrança
Na Câmara dos Deputados tramitam projetos dos parlamentares Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Kim Kataguiri (Missão-SP) que revogam a taxa. Kataguiri declarou à reportagem que o governo tenta agora reverter “uma medida impopular criada pela própria gestão”.
Risco de sinalização fiscal
Para o tributarista Eduardo Natal, conselheiro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), voltar atrás comprometeria a previsibilidade da política fiscal. Já o especialista em direito tributário internacional Erlan Valverde lembra que as plataformas estrangeiras investiram em sistemas de compliance para atender às novas regras e podem ter custos perdidos caso a taxa seja extinta.
Qualquer mudança exigirá medida provisória ou aprovação de novo projeto de lei pelo Congresso. Até lá, o governo avalia o peso eleitoral, o impacto nas contas públicas e a pressão de empresários e consumidores.
Com informações de Gazeta do Povo
