O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “bizarra e ilegal” a manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Reação nas redes sociais
Em publicação na rede social X na sexta-feira, 17 de abril de 2026, Flávio afirmou que a decisão repete o que chamou de “farsa” que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Nós, o povo, vamos resgatar nossa democracia e a credibilidade das instituições”, escreveu o senador.
Origem do processo
O caso analisado pelo STF teve início em 2021, quando Eduardo Bolsonaro divulgou imagens sugerindo que Tabata Amaral teria apresentado projeto de lei para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann e insinuou ligação entre a atuação parlamentar e financiamento de campanha.
Voto de Moraes
No plenário virtual aberto na sexta-feira, Moraes entendeu que o então deputado ultrapassou os limites do debate político, atingindo a honra da deputada. Para o ministro, a liberdade de expressão não abrange “discurso mentiroso, agressivo, de ódio ou preconceituoso”.
Com esse entendimento, Moraes votou pela pena de um ano de detenção para Eduardo, além de 39 dias-multa, cada dia calculado em dois salários mínimos. Segundo o relator, como o ex-parlamentar encontra-se em “local incerto e não sabido”, não é possível substituir a pena privativa de liberdade por medidas alternativas.
O julgamento segue no plenário virtual do STF, onde os demais ministros ainda podem apresentar seus votos.
Com informações de Direita Online