Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve fora da pauta a Proposta de Emenda à Constituição 221, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto, aprovado na Câmara com apenas 22 votos contrários entre 513 deputados, ainda não foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A paralisação coincide com uma semana de atividades reduzidas no Congresso, motivada pelo recesso informal das festas juninas, pelo feriado de São João na próxima quarta-feira (24) no Nordeste e pelos jogos da Copa do Mundo.
Dentro do governo, a demora é vista como obstáculo ao chamado “kit reeleição”, pacote de medidas consideradas populares pelo Palácio do Planalto. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Luiz Marinho, acusou Alcolumbre de “sentar” sobre a proposta. “Por enquanto, parece que as coisas não estão indo muito bem no Senado… Estão truncadas”, declarou ao portal Neofeed.
Resistência e texto alternativo
No Senado, a oposição articula uma PEC alternativa, relatada pelo líder Rogério Marinho (PL-RN). O projeto mantém a escala 6×1 e cria contratos por hora. A iniciativa ganhou reforço de carta assinada em 9 de junho por 3 mil entidades empresariais, responsáveis por cerca de 90% do Produto Interno Bruto e 40 milhões de empregos, pedindo avanço da proposta.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, Alcolumbre discute internamente fundir trechos da PEC oposicionista ao texto aprovado na Câmara. “Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado seja obrigado a carimbar. É a favor do debate”, afirmou no plenário em 3 de junho.
Sem reunião marcada da CCJ e com o calendário legislativo esvaziado, a tramitação da PEC 221 permanece indefinida, aumentando a pressão do Executivo sobre a presidência do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
