A defesa de Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, protocolou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta quarta-feira (16), solicitando a reavaliação da suspensão de seu processo e a revisão de sua prisão preventiva. Henrique foi detido pela Polícia Federal durante a 6ª fase da Operação Compliance Zero, em 14 de maio.
Os advogados Eugênio Pacelli e Frederico Horta argumentam que a prisão de Henrique já dura mais de 90 dias sem a revisão periódica, conforme exigido pelo Código de Processo Penal (CPP). O caso, que estava sob a relatoria do ministro André Mendonça, foi suspenso por Fachin em razão de uma crise interna no STF, o que resultou na paralisação da tramitação.
A defesa ressaltou que a indefinição do tribunal em relação ao julgamento do ministro Alexandre de Moraes contribuiu para o atraso no processo. Recentemente, a Corte começou a avaliar uma preliminar apresentada por Gilmar Mendes, que questiona a condução das investigações do caso Master. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que terá até 90 dias para apresentar sua análise.
Além disso, os advogados destacaram que um agravo regimental interposto há mais de um mês ainda não foi pautado, mesmo contando com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles pedem que o caso seja devolvido a Mendonça para que os agravos sejam devidamente analisados.
A defesa também argumenta que a manutenção da prisão preventiva se baseou em um relatório da Polícia Federal que não foi previamente apresentado às partes envolvidas. Por fim, os advogados solicitam a concessão de prisão domiciliar humanitária, citando que Henrique foi diagnosticado com diverticulite recorrente, uma condição considerada de “alto risco à vida”.
Fonte: Gazeta Do Povo.
