O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) terá início no dia 1º de novembro de 2026, trazendo importantes benefícios para as relações comerciais entre Brasil e Noruega. Este tratado visa eliminar tarifas de importação sobre produtos brasileiros, permitindo que quase 99,8% das exportações do Brasil para a Noruega acessem o mercado sem custos adicionais.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a maior parte das concessões feitas pela Noruega entrará em vigor imediatamente. Produtos como vestuário, têxteis confeccionados, leveduras, óleos vegetais refinados e diversos alimentos industrializados estarão entre os beneficiados.
O setor de vestuário, por exemplo, verá 249 linhas tarifárias, que atualmente enfrentam alíquotas entre 5,6% e 10,7%, com tarifas zeradas. Em 2025, o Brasil exportou US$ 219,9 milhões desses produtos globalmente, mas apenas US$ 300 mil para os países da EFTA, indicando um grande potencial para aumentar as vendas de roupas e acessórios.
Além disso, a Noruega também eliminará a tarifa de 21% sobre fermento de panificação e leveduras inativas. Em 2025, as vendas brasileiras de leveduras para alimentação de peixes no país alcançaram US$ 23,2 milhões, representando 97% das exportações do produto para a EFTA.
O acordo também oferece oportunidades em setores como medicamentos e calçados. Em 2025, os países da EFTA importaram cerca de US$ 53 bilhões em medicamentos, enquanto o Brasil vendeu apenas US$ 5,57 milhões a esses países, apesar de ter exportado US$ 556,4 milhões globalmente. No setor de calçados de couro, as exportações brasileiras somaram apenas US$ 10,59 milhões, em contraste com os US$ 805,8 milhões importados pela EFTA.
Outra parte importante do acordo é a simplificação das exigências técnicas para a entrada de produtos nos mercados. A aceitação de declarações de conformidade apresentadas pelos fornecedores permitirá que laudos de ensaios realizados no Mercosul sejam reconhecidos como válidos. Além disso, a Noruega se comprometeu a adotar normas internacionais como referência para regulamentos técnicos.
O acordo foi assinado em 16 de setembro de 2025, e além da Noruega, os países que compõem a EFTA são Suíça, Islândia e Liechtenstein, totalizando cerca de 15 milhões de habitantes e um PIB de aproximadamente US$ 1,4 trilhão. As preferências comerciais entre o Brasil e a Islândia já estão em vigor desde 1º de outubro, e as regras para Brasil e Noruega começam a valer neste domingo.
As normas que regulamentam o acordo também incluem aspectos sobre serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável.
Fonte: Revista Oeste.
