HELSINQUE (Finlândia) – A deputada federal Päivi Räsänen declarou que a decisão da Suprema Corte da Finlândia, que a considerou culpada de discurso de ódio, tem o objetivo de intimidar a sociedade e desestimular manifestações públicas sobre moralidade sexual.
Räsänen, ex-ministra do Interior e conhecida por sua atuação cristã, foi condenada por 3 votos a 2 por co-publicar, em 2004, o panfleto “Masculino e feminino Ele os criou”, no qual dizia que relações homossexuais contrariam a visão bíblica de humanidade. O tribunal aplicou multa de 1.800 euros e ordenou a remoção e destruição das cópias físicas do material, ainda disponível on-line.
“Acredito que queriam um exemplo para mostrar o que pode acontecer a quem expresse convicções sobre gênero e casamento”, afirmou a parlamentar em entrevista, ao comentar a sentença.
O processo teve início em 2019, depois que a deputada citou o texto bíblico de Romanos 1:24-27 em uma publicação que questionava a participação da Igreja Luterana da Finlândia em eventos do orgulho LGBT. Embora absolvida nesse episódio, a Promotoria utilizou o panfleto de 2004 para sustentar a acusação de incitação contra grupo minoritário.
Tribunais inferiores haviam absolvido Räsänen duas vezes, mas a Suprema Corte reformou as decisões. Apesar de reconhecer que o texto não conclamava à violência nem trazia ameaças, a maioria dos juízes entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão previstos em lei.
A deputada argumenta que seu posicionamento decorre de sua fé cristã. “Todos somos iguais diante de Deus, da Constituição e da lei”, disse, rebatendo alegações de que teria considerado pessoas homossexuais inferiores.
Defensores da liberdade de expressão e religiosa em vários países veem o caso como precedente preocupante. Segundo críticos, a sentença pode desencorajar outros cidadãos a manifestarem suas crenças publicamente.
Räsänen pretende recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Com informações de Folha Gospel
