Brasília, 12 de junho de 2026 – A psicanalista Marisa Lobo voltou a defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e violentos. Em artigo publicado nesta quarta-feira (12), às 11h47, ela argumenta que a legislação atual ignora o sofrimento das vítimas e gera sensação de impunidade.
Contradição apontada
Lobo sustenta que adolescentes com 16 anos já possuem direitos políticos, como votar para presidente, e acesso a informações que lhes permitem compreender plenamente as consequências de seus atos. Segundo ela, o mesmo jovem considerado apto a participar da vida pública é tratado como imaturo quando comete homicídio, estupro ou latrocínio.
Uso da idade como “escudo”
A articulista afirma que parte dos menores de idade envolvidos em crimes graves planeja as ações, tenta ocultar provas e utiliza a condição de adolescente para evitar punições mais severas. Para Lobo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “não foi criado para servir de instrumento de impunidade”.
Vítimas no centro do debate
No texto, ela critica o que chama de “inversão de valores”, na qual o foco recai sobre o criminoso e não sobre as vítimas. “Pouco se fala da mãe que nunca mais verá o filho voltar para casa”, escreve, reforçando que direitos humanos devem priorizar quem teve seus direitos violados.
Papel do Estado
Lobo defende que responsabilizar adolescentes autores de crimes violentos não exclui políticas de educação, prevenção e ressocialização, mas estabelece limites claros para condutas que “ultrapassam todas as fronteiras da convivência humana”.
Conclusão da articulista
Para a psicanalista, reduzir a maioridade penal não resolve, por si só, o problema da violência, mas é passo necessário para enfrentar a realidade cotidiana do país. “Quem tem idade para decidir os rumos do Brasil deve ter idade para responder pelos atos que destroem a vida de seus cidadãos”, conclui.
Com informações de Pleno.News
