O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026, a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um período de 90 dias.
A decisão ocorreu depois da divulgação de uma carta aberta em que Jair Bolsonaro conclama o eleitorado de direita a apoiar Flávio como seu “pré-candidato” à Presidência da República. Para Moraes, o texto viola a proibição de qualquer tipo de comunicação imposta ao ex-presidente enquanto cumpre prisão domiciliar e, ao mesmo tempo, pode configurar propaganda eleitoral antecipada.
O ministro também enviou cópia do despacho ao procurador-geral Eleitoral para que o Ministério Público avalie a abertura de procedimento sobre eventual campanha fora de época.
Descumprimento de condição da domiciliar
No entendimento de Moraes, Flávio usou a visita ao pai como “instrumento de promoção política” e se valeu de “expressões equivalentes a pedido explícito de voto”. O ministro ressaltou que a determinação que autorizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro veda comunicações diretas ou indiretas com o público.
A defesa do ex-presidente terá 48 horas para informar se Bolsonaro tinha conhecimento prévio da divulgação da carta. Na decisão, Moraes observa indícios de que o ex-chefe do Executivo foi avisado, citando vídeo em que Flávio afirma transmitir “um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação”.
Reincidência apontada
O ministro classificou o senador como “reincidente” em desrespeitar ordens judiciais e recordou episódio de agosto de 2025, quando Bolsonaro falou por telefone com manifestantes durante ato em Copacabana. Na ocasião, o contato rendeu a primeira ordem de prisão domiciliar ao ex-presidente em investigação relacionada a suposta obstrução de Justiça.
Procurada, a assessoria de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou.
Com informações de Gazeta do Povo
